“Não é impossível, dentro do entendimento geral de que tudo que existe dentro do universo sempre pode piorar” J. R. Guzzo* O novo ministro Flávio Dino tem diante de si, provavelmente, a tarefa mais difícil da sua vida: fazer o Supremo Tribunal Federal ficar pior do que já é. Não…

Entenda como a distribuição do ICMS pode mudar e afetar as cidades Hadassah Laís S. Santana (Professora na Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas) Marcos Aurélio Valadão (Professor na Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas) Marjorie Madoz (Doutoranda em Economia na Fundação…

Por Amanda Arruda Segundo o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, alcunhada dignamente de Constituição Cidadã, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Entretanto, no mês de setembro, foi…